Falta pouco para o “II Seminário Internacional de Redução de Danos sobre o Tabagismo”

Falta pouco ! Vamos lá,  inscreva-se!

O II Seminário Internacional de Redução de Danos sobre o Tabagismo tem o objetivo de ampliar a discussão, além de trazer a abordagem sobre a atual política de controle desse vício, as novas tecnologias existentes, a experiência internacional e a realidade prática no Brasil.

Inscrições gratuitas através do link:

https://conteudo.slmandic.edu.br/2-seminario…

 

Programação

Terça-feira, 10 de novembro

Das 19h às 20h15

A importância da perspectiva do usuário na política e na prática de redução de danos

Maria Angélica Comis e Alexandro Lucian

Das 20h15 às 21h30

Experiências médicas como agentes colaboradores na definição de práticas de RD para tabaco

Dr. Rodolfo Behrsin

 

Quarta-feira, 11 de novembro

Das 19h às 20h15

Existem debates proibidos na discussão de políticas de saúde?

Leandro Narloch e Ethan Nadelmann

Das 20h15 às 21h30

Os aspectos legais na regulamentação de práticas de redução de danos para tabaco

Cristiano Maronna e David Sweanor

II Seminário Internacional de Redução de Danos sobre o Tabagismo

De políticas de redução de danos às alternativas para tratar os tabagistas, evento trará também a visão do usuário do tabaco e sua trajetória por produtos de risco reduzido

Para promover o debate, ampliar e disseminar informações sobre políticas de redução de danos no tabagismo, acontece nos dias 10 e 11 de novembro, das 19h às 21h30, o II Seminário Internacional de Redução de Danos sobre o Tabagismo.

O evento, gratuito, será online e direcionado para acadêmicos, pesquisadores, jornalistas, especialistas na área de redução de danos e todos que tenham interesse sobre o  tema.

Durante o seminário, serão abordadas políticas públicas de controle ao tabagismo, legislação brasileira ao direito e conhecimento às alternativas de risco reduzido e novos produtos de tabaco sem combustão, voltados para diminuir danos à saúde do adulto fumante, sem exigir deles a abstinência.

Profissionais que lidam diariamente com o tema trarão suas experiências e as alternativas disponíveis mundialmente para tratar os tabagistas, que também serão ouvidos e estarão presentes na discussão, abordando suas vivências e como têm buscado alternativas à combustão do cigarro.

O seminário contará com palestrantes nacionais e internacionais, entre eles, a psicóloga clínica e mestre em psicologia social, Mônica Gorgulho;  o advogado e Secretário Executivo da Plataforma Brasileira de Política de Drogas, Cristiano Avila Maronna; o presidente do Centro de Legislação, Política e Ética em Saúde e membro do Conselho de Liderança Global da Escola de Saúde Pública da Universidade de Boston, David Sweanor; e o Ph.D em Harvard em ciência política que desempenha um papel de liderança nos esforços de reforma das políticas de drogas nos Estados Unidos e globalmente, Ethan Nadelman.

Evento é promovido pelo IPADS (Instituto de Pesquisa e Apoio ao Desenvolvimento Social), Faculdade São Leopoldo Mandic, Centro de Convivência É de Lei e o portal Vapor Aqui, com apoio da Philip Morris Brasil e da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil/SP.

Data: 10 e 11 de novembro

Horário: das 19h às 21h30

Formato: Online

Inscrições gratuitas através do link:  https://conteudo.slmandic.edu.br/2-seminario-internacional-de-reducao-de-danos-sobre-o-tabagismo

Palestrantes:

  • Leandro Narloch, jornalista e mestre em Filosofia pelo Birkbeck College, de Londres. É comentarista da Jovem Pan e autor do Guia Politicamente Incorreto da História do Brasil e o Guia Politicamente Incorreto da Economia Brasileira, entre outros livros que venderam mais de 1 milhão de exemplares desde 2009.
  • Maria Angélica Comis, redutora de danos, psicóloga, mestre em psicobiologia pela UNIFESP; especialista em medicina comportamental e terapia cognitiva comportamental; professora universitária; coordenadora geral e de advocacy do Centro de Convivência É de Lei e ex-assessora de políticas públicas sobre álcool e drogas do município de São Paulo.
  • Alexandro Lucian, publicitário, influencer e jornalista especializado em novas tecnologias para redução dos danos do tabaco, fundador do projeto VaporAqui.net com mais de 300 artigos escritos e referência em cigarros eletrônicos no Brasil.
  • Cristiano Avila Maronna, advogado. Mestre e doutor em direito penal pela USP. Secretário Executivo da Plataforma Brasileira de Política de Drogas. Conselheiro Seccional da OABSP. Membro do Conselho Regulador do Álcool. Representante da OABSP no CONED/SP.
  • David Sweanor, presidente do Centro de Legislação, Política e Ética em Saúde, professor na Universidade de Ottawa e membro do Conselho de Liderança Global da Escola de Saúde Pública da Universidade de Boston. Desde os anos 80 trabalha com questões de saúde e políticas de tabaco.
  • Ethan Nadelman, recebeu seu BA, JD e PhD em Harvard em ciência políticas, desempenha um papel de liderança nos esforços de reforma das políticas de drogas nos Estados Unidos e globalmente desde o final dos anos 1980.
  • Rodolfo Fred Behrsin, pneumologista, professor adjunto da disciplina de pneumologia da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO. Dr em ciências médicas pela Universidade Federal Fluminense UFF.

Moderadores:

  • Thiago Lavras Trapé, Mestre e Doutor em Planejamento e Gestão em Saúde pelo Departamento de Saúde Coletiva da FCM/Unicamp. Docente da Faculdade São Leopoldo Mandic em Campinas, na área de Sistemas de Saúde e coordenador de projetos no IPADS.
  • Monica Gorgulho, psicóloga clínica, mestre em psicologia social, ex-presidente da Rede Brasileira de Redução de Danos e ex-membro da diretoria-executiva da Associação Internacional de Redução de Danos. Graduada em Psicologia (1984), com Mestrado em Psicologia Social (2001), ambos pela USP (Universidade de São Paulo).
  • Silvia Cazenave, doutora em Toxicologia e Mestre Análise Toxicológica FCF/USP. Ex-superintendente de toxicologia da Anvisa e professora da PUC Campinas

O Desafio da Informação em Saúde na Pandemia Covid19

Texto de Maria do Carmo Ferreira. Enfermeira Sanitarista, Mestre e Doutoranda em Saúde Coletiva e pesquisadora colaboradora do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas da UNICAMP.

O Brasil dispõe de uma grande quantidade de informações sobre a condição de saúde dos brasileiros através de diversos Sistemas de Informações em Saúde, que vem sendo construídas desde a década de 80. Suas bases estão disponíveis para que pesquisadores, estudantes, profissionais e gestores da saúde possam acessar e produzir análises da situação de saúde de seu município ou território de interesse. O acesso às bases de dados deve ser dentro dos preceitos éticos, preservando a identidade dos sujeitos.

O problema crônico das informações em saúde no Brasil, é que os sistemas existentes não se integram em uma mesma base de dados; Desta forma, somente para citar alguns exemplos, nascidos vivos (SINASC), mortalidade (SIM), doenças e agravos de notificação compulsória (SINAN) e suas variedades como dengue, influenza, Internações hospitalares (SIH), produção ambulatorial (SIA), imunização (SIPNI), e da atenção básica (e-SUS AB), entre outros, por não se integrarem, dificultam e por vezes até impossibilitam análises mais completas de uma forma mais fácil.

No cenário atual, quando convivemos com uma pandemia de uma doença nova, com uma história natural ainda desconhecida, é de se esperar que os sistemas existentes apresentem dificuldades para dar conta dos registros desse novo agravo.

Frente à pandemia, o Ministério da Saúde optou por utilizar um sistema de informação já existente, mas de acesso limitado às unidades sentinelas da gripe, o SIVEP gripe, para notificação dos casos graves da Covid-19 e das Síndromes Respiratórias Graves (SRAG), e disponibilizou para notificação dos casos de síndrome gripal um outro sistema, e-SUS AB, que é um sistema da Atenção Básica.

Ocorre que esses sistemas, além de sofrerem adaptações na vigência da epidemia, causando apagões de informações e bloqueios de acesso dentre outras ocorrências dificultadoras, não se integram numa mesma base de dados para análise das informações dos casos nas suas diferentes formas clínicas. Também pode acontecer de um mesmo caso ser notificado nos dois sistemas causando duplicidades, o que demandaria um trabalho grande para limpeza destas duplicidades e consequentemente, determinando maiores dificuldades de análise. Além disso, no sistema de informações de síndrome gripal, existe uma imensa quantidade de casos que foram notificados e não investigados laboratorialmente pela falta de exames que existiu no início da pandemia. O que fazer com estes casos? Serão confirmados por critério clínico epidemiológico?

O sentido da existência dos sistemas de informações em saúde, para os gestores, é o de dar subsídios para a tomada de decisões; para os profissionais que prestam assistência à população, eles são fundamentais no apoio às decisões clínicas e no acompanhamento da situação de saúde da população sob sua responsabilidade; para a população em geral, é através das informações dos sistemas, que são desenvolvidos informes, boletins, notícias e outras formas de comunicação a respeito da situação sanitária no território, os riscos existentes, os grupos mais vulneráveis e as medidas mais efetivas para o controle da situação.

No caso da presente pandemia, onde ainda hoje a principal e mais eficaz forma de combate-la é através do distanciamento e isolamento social e adoção de medidas de proteção que não fazem parte de nossa cultura, como o uso de máscaras, a comunicação com a população, baseada em informações seguras, tratadas de acordo com os preceitos epidemiológicos, é fundamental.

O que temos hoje, infelizmente não contempla plenamente nenhum dos objetivos. Temos dificuldade de acesso e de análise das informações. Com isso, a forma como a informação chega até os indivíduos, muitas vezes é através de boletins epidemiológicos com muitos dados, são muito descritivos, mas com pouca análise, dificultando o entendimento por parte da população sobre o verdadeiro risco à sua saúde e quais as medidas a serem tomadas para sua proteção.

A comunicação mais acessível e esclarecedora atualmente é a divulgada pela mídia, que tem desempenhado um papel fundamental na divulgação das informações. Por vezes, a comunicação midiática é focada principalmente na contagem de novos casos e óbitos, com pouca análise e contextualização; no entanto muito se tem esclarecido através das informações produzidas em entrevistas com cientistas, epidemiologistas e outros profissionais de saúde. Mas como fazer para estes debates e informações chegarem para toda a população?

No momento atual, com todas as dificuldades e temores que pandemia e a forma de combate-la traz para o dia a dia da maioria da população, os gestores deveriam aprimorar as análises das informações produzidas e fazer uma tradução do seu significado para a população comunicando o real risco a que a população está submetida, numa linguagem acessível para todos, principalmente para a população socialmente mais vulnerável.

É preciso resgatar os objetivos das informações em saúde.

Bom seria se todas as autoridades levassem a sério a importância da comunicação com informações corretas, produzidas através de estudos epidemiológicos e não daquelas distorcidas de acordo com diferentes interesses políticos e econômicos.

 

 

 

Imagem de Gerd Altmann por Pixabay

Atenção à saúde na pandemia. Texto de José Carlos Ramos de Oliveira

Eventos recentes mostraram a realidade de problemas graves e urgentes para organizar o atendimento da população da região.

Tais eventos foram a discussão com ex-secretários municipais patrocinada pela Câmara Municipal, e a outra patrocinada pela Sociedade de Medicina e Cirurgia de Campinas, com a presença por videoconferência de representantes de hospitais do município.

As contribuições dos participantes permitem concluir que a diminuição das restrições de ordem sanitária, mesmo que parcial, é bastante temerária para a saúde da população face ao progresso atual da contaminação viral.

A organização do sistema de atenção à saúde neste caso é embasada em alguns marcos importantes: a morbidade da população, a capacidade instalada do atendimento à saúde e o esgotamento pontual ou geral dos recursos para a execução das ações assistenciais.

A morbidade da população diz respeito a três grupos: os infectados pelo vírus, a população portadora de doenças crônicas passíveis de agudização e os casos de urgência por causas externas; e, a mistura dessas duas condições: pacientes com doenças crônicas com Covid-19.

A pouca quantidade de exames para a detecção da doença torna marcante a importância da triagem de casos suspeitos nos diversos pontos do sistema de saúde, a começar pela atenção primária realizada nas Unidades Básicas de Saúde.

A triagem e, especialmente, o diagnóstico e o encaminhamento dos pacientes com a Covid-19 também devem ser executados nos ambulatórios gerais e dos hospitais de atenção nos níveis secundário e terciário.

Uma coordenação de fluxos dos pacientes é vital para que o sistema funcione.

Com representação dos órgãos municipais, estaduais e privados da saúde suplementar, embasados em dados epidemiológicos confiáveis e liberados em tempo real, faria com que os fluxos e as medidas gerais e pontuais levassem a um atendimento mais eficaz dos pacientes da pandemia.

Os pacientes com doenças crônicas agudizadas (diabéticos, hipertensos, cardiopatas, etc.) necessitam de acompanhamento periódico para que se evitem ou se detectem precocemente eventuais complicações.

O atendimento a tal população tem diminuído bastante nos diferentes serviços de atenção à saúde em todos os níveis. Isso é preocupante pois podem ocorrer mortes domiciliares desses pacientes, que agudizam e não encontram atendimento adequado, ou, o que é mais grave, têm medo de procurar tais serviços para não “pegarem o coronavirus”.

Aqui também há a necessidade urgente de coordenação multidisciplinar para planejar e executar fluxos de pacientes nestas condições, integrando o atendimento aos doentes crônicos, seja no acompanhamento eletivo, seja na atenção aos crônicos agudizados, com ou sem a Covid-19.

Tais morbidades crônicas, assim como as de causas externas (acidentes e outras) são mais afeitas aos hospitais.

A gestão interna é imprescindível para trazer maior eficácia no atendimento.

É sabido que equipamentos, insumos e equipes para o atendimento adequado têm atingido níveis próximos ao colapso em muitas unidades hospitalares.

Coordenação única para as macrorregiões da RMC e da DRS-7; capacitação das equipes de saúde para atendimento; gestão e gerenciamento integrado para compras de insumos, são pontos a serem pensados pelas autoridades de saúde.

Somente a união de esforços municipais, regionais e estaduais, públicos e privados, para a gestão de tão complexo e multifacetado problema poderá minimizar seus graves efeitos sobre toda a população.

Iniciativas como as colocadas pela Câmara Municipal e pela Sociedade de Medicina e Cirurgia de Campinas trazem em seu bojo o embrião de como a sociedade poderá se organizar para tratar d

este assunto sanitário urgente e indicam caminhos para a organização dos SUS, integrando o público e o privado, sem ideologias ou partidarismos.

 

 

 

Prof. Dr. José Carlos Ramos de Oliveira, professor aposentado da FCM-Unicamp, ex-diretor da FCM da PUC-Campinas, ex-Diretor do DRS, sócio do IPADS e atual pesquisador colaborador do NEPP/PESS- Unicamp.

 

LIVE: 20/08 ÀS 14h30 – O direito sanitário e os desafios da PNVS no território

Assista este encontro virtual no YOUTUBE.COM/ CANALCONASEMS

                                              20/08 ÀS 14h30

 

 

 

Um olhar sobre o Avanço da Epidemia de COVID 19 em Campinas

Texto de Dra. Carmen Lavras, Médica Sanitarista, especialista em Planejamento e Gerenciamento em Saúde, doutora em Saúde Coletiva. Sócia Fundadora do IPADS, ex-secretária de Saúde de Campinas, foi docente do Departamento de Medicina Social e Preventiva da FCM da PUC Campinas durante 25 anos. Atualmente é pesquisadora do Núcleo de Estudos em Políticas Públicas da UNICAMP.

 

 

Estamos vivendo um dos maiores períodos de crise de nossa história recente, com forte impacto na vida das pessoas e na organização das sociedades em praticamente, todos os países do mundo, mesmo que de forma diversificada.

Essa crise acomete o nosso país, também de forma diferenciada, seja em função da diversidade regional existente, seja em função das profundas desigualdades sociais presentes em nossa sociedade ou, ainda, da forma como cada região vem conduzindo seu próprio processo de enfrentamento.

A crise, causada pela epidemia de COVID 19, exige, para seu enfrentamento, um conjunto de medidas de caráter individual e coletivo, particularmente, centradas na preservação da saúde e na proteção social.

E no curto período de sua existência, já podemos perceber, tanto em outros países como no próprio Brasil, um conjunto de iniciativas bem sucedidas que podem ser reconhecidas como “lições aprendidas”.

Nessa perspectiva, podem ser analisados entre outros, os processos de enfrentamento desencadeados pelos municípios de Florianópolis, Belo Horizonte e, Curitiba e, pelo estado do Rio Grande do Sul.

Em Campinas, assim como em vários outros municípios do país, vivemos um processo de isolamento social à praticamente dois meses, que impactam fortemente nossas vidas e a dinâmica de nossa sociedade, com a ressalva que nossos índices de isolamento variaram muito ao longo desse período, em parte, em função das mensagens governamentais tão contraditórias e diversas.

Porém, nesse processo de enfrentamento, Campinas se diferencia de muitos municípios brasileiros, já que pode contar com inúmeros recursos aqui existentes que devem ser considerados como grandes fortalezas.

Refiro-me a presença de: empresas e outras organizações da sociedade civil bem consolidadas; instituições de ensino e pesquisa robustas; organizações comunitárias e movimentos sociais organizados e atuantes; profissionais de saúde preparados e muito comprometidos; e, instituições de saúde em número expressivo e bem estruturadas.

Nesse momento, assiste-se em Campinas e em vários municípios da região, um importante aumento diário dos números oficiais de pacientes infectados e de óbitos, números esses com certeza subestimados, tendo em vista a falta de testagem.

Além disso, observamos, também nos últimos dias, um aumento significativo na ocupação de leitos hospitalares levando quase ao esgotamento leitos de UTI para portadores de COVID, nos principais hospitais que atendem o SUS na região.

Assim, mesmo reconhecendo que as medidas necessárias nesse momento para o enfrentamento dessa crise podem não corresponder a expectativa de uma parcela significativa da população que, sentindo de forma mais contundente o impacto econômico dessa crise, particularmente, relacionados as implicações desse momento de isolamento, almejam o retorno as atividades normais de seu cotidiano, ouso lembrar, que a flexibilização do isolamento social nesse período, no qual os números de infectados e de óbitos ainda estão aumentando dia a dia, pode trazer consequências desastrosas e irreparáveis para nossa sociedade, com perdas de muitas vidas.

Por outro lado, acredito que quando a sociedade sentir de forma mais próxima as consequências desse retorno precipitado, mesmo essa parcela que hoje almeja a rápida saída do isolamento, irá cobrar dos governantes as perdas de vidas daí decorrentes.

Dessa forma, entendo que hoje se faz necessário:

  • Manter e estimular o distanciamento social;

  • Ampliar a realização de testes diagnósticos (PCR) que sustentem ações mais efetivas de rastreamento e bloqueio;

  • Formular um plano de flexibilização acordado com os demais municípios da Região Metropolitana de Campinas, respeitando-se os indicadores e as orientações propostos tanto pela OMS como pela SES SP;

  • Formular um projeto robusto de proteção social, a ser articulado pelo Governo Municipal, mas que conte com ampla participação das organizações e movimentos da sociedade civil;

  • Aprimorar o processo de comunicação social com a sociedade, no sentido de facilitar o entendimento e buscar maior adesão as medidas propostas;

  • Definir medidas especificas e diferenciadas para as regiões com populações socialmente mais vulneráveis;

  • Ampliar, imediatamente, a capacidade de assistência hospitalar para portadores de COVID tendo em vista a superlotação dos leitos de UTI existentes; e,

  • Fortalecer a articulação regional para proposição de medidas conjuntas de enfrentamento da epidemia.

Quero acreditar que Campinas reúna todas as condições necessárias para, nesse momento, contando com o potencial de todas as forças sociais aqui existentes, ajustar seu processo de enfrentamento dessa crise de forma a responder adequadamente a uma realidade que se modifica a cada dia, imprimindo uma condução cientificamente bem embasada e socialmente responsável, buscando minimizar os riscos a que estamos todos expostos pela própria natureza dessa epidemia.

 

Imagem destacada  de fernando zhiminaicela por Pixabay

O Idoso em Tempos de Pandemia

  Por Ricardo Cocolisce
Médico Sanitarista, especialista em Gerontologia, Pesquisador-Colaborador do NEPP-Unicamp

 

O envelhecimento no mundo é uma preocupação deste milênio em vários países e, também, no Brasil, embora deva ser destacado que aqui, esse processo vem se dando de forma mais acelerada do que em outros países, o que significa um desafio a mais, a ser enfrentado pela nossa sociedade.

Alguns aspectos são recorrentemente colocados, como a necessidade de se pensar e estabelecer políticas públicas adequadas nos campos da saúde e da proteção social para esta parcela da população, e, também, a definição de medidas econômicas, que respondam a necessidade de maior aporte de recursos previdenciários como resposta a esse aumento da longevidade.

Assim, a implementação de políticas públicas que garantam a oferta de cuidados aos idosos em todas essas dimensões, podem ser entendidos como grandes desafios que vem sendo enfrentados pela sociedade brasileira na atualidade.

Com o advento da atual pandemia pelo corona vírus, somou-se à essas questões já presentes, o maior risco ao qual o idoso está exposto no que se refere a seu processo de adoecimento e morte.

Os dados epidemiológicos no mundo e no Brasil mostram que as pessoas com 60 anos e mais são as que, nessa pandemia, apresentam maior acometimento, apresentando quadros graves; ocupando leitos de UTI; e, necessitando de suporte respiratório.

São, também, as que apresentam as maiores taxas de letalidade.

A política de isolamento social é a que se tem mostrado mais eficaz para diminuir a transmissão e, consequentemente, o adoecimento dos idosos, protegendo-os direta ou indiretamente.

Ficar em casa e evitar o convivo com pessoas que podem, potencialmente, transmitir o vírus por estarem mais expostas, diminui muito o risco de contaminação.

Além disso, a observação de todos os outros cuidados sanitários como uso adequado de máscaras e de etiqueta respiratória, higienização de mãos, limpeza vigorosa dos ambientes, etc., devem ser observados.

Agora, isto só é possível quando se tem uma estrutura pessoal, familiar e social de apoio, o que não é o caso de grandeparcela de nossa população idosa, que vive em condições inadequadas para responder a essas exigências.

Uma considerável parcela dos idosos pode ser considerada estando relativamente confortável, ao menos do ponto de vista financeiro: pela PNAD Contínua* de 2018 77% dos idosos com 60 anos e mais são aposentados ou pensionistas da previdência oficial, e os outros são assistidos pelo BPC-LOAS (Benefício de Prestação Continuada-Lei Orgânica da Assistência Social) e bolsa família.

Porém, a mesma PNAD aponta que muitos desses idosos, ocupam a posição de chefes de família (27%), e que muitos ainda mantem-se empregados, com ou sem carteira assinada (18%) e, que ainda, a maioria ( 71% e 97%), ocupa no domicílio a posição de pais ou avós respectivamente, podendo-se inferir, e isto é sabido, que contribuem com a renda na família, e que, muitas vezes seus rendimentos se constituem no único ganho certo.

Isto posto, já se pode perceber a dificuldade dos idosos de se manterem em isolamento social, pois ou compartilham domicílio com indivíduos de outras gerações (filhos e netos) ou, e muitas vezes ao mesmo tempo, se veem obrigados, a sair para trabalhar.

Também é sabido que esta relação de manutenção da família por parte do idoso se agrava nos grupos populacionais mais carentes, como nas periferias das grandes e médias cidades (e não só nelas) e, é para estas regiões que a atual pandemia se expande.

Agora o que pode e deve ser feito para mitigar o risco para as pessoas de 60 anos e mais, para se evitar uma brutal ocorrência de casos e consequentemente de óbitos?

Parece imprescindível de bruçar-se sobre os dados que se tem tanto no campo da saúde como no da assistência social, para localizar o mais pormenorizadamente possível, onde moram estes idosos e aí promover uma maior vigilância sob sua situação de vida e adoecimento, buscando minimizar riscos e diminuir letalidade durante a pandemia.

Faz-se necessário, mapear e vigiar toda ocorrência de casos em qualquer faixa etária, buscando seus contatos e promovendo um eficiente isolamento, para uma eficaz interrupção da cadeia de transmissão, contribuindo efetivamente no controle da ocorrência da Covid19 na população idosa, principalmente naquela em regiões de maior vulnerabilidade social.

Uma outra preocupação é com os idosos que vivem em asilos e casas de repouso, nomeadas genericamente de instituições de longa permanência de idosos (ILPI).

Estima-se que de 1% a 5% dos idosos vivam nessas instituições e, observa-se, que já se tem vários relatos a respeito de surtos importantes nessas instituições, tanto em moradores quanto em trabalhadores.

Assim, a intensificação e manutenção de apoio por parte das vigilâncias em saúde (VISA) locais junto às ILPIs se configura como um trabalho imprescindível, no que tange orientar, avaliar, buscar alternativas para o manejo da ocorrência de suspeitos ou casos confirmados da doença.

Muitas destas moradias não possuem estrutura física e de pessoal preparada para promover isolamento satisfatório frente a uma necessidade, podendo o olhar da vigilância em saúde contribuir na busca de saídas técnicas locais e conjunturais que minimizem o risco de ocorrência de grandes surtos nestas instituições.

Olhando para o conjunto delas, a título de colaboração, há que se pensar em apoios mútuos para acolher idosos com risco de transmissão para outros, como no caso daqueles que recentemente tiveram alta hospitalar.

Nesse caso, o poder público poderia organizar locais de acolhimento destes idosos institucionalizados, bem como da comunidade em geral, em alojamentos e hotéis abrigo, como já propostos em situações semelhantes.

Finalizando, sem a pretensão de esgotar o tema, se faz urgente ainda no curso desta pandemia, que os diversos equipamentos públicos que trabalham com idosos, tais como CRI (Centros de Referência do Idoso), CRAS (Centros de Referência Assistência Social), as próprias VISAs e as unidades de Atenção Primária da Saúde , entre outros, se integrem na implementação de ações dirigidas a estas pessoas.

PNAD Contínua*-Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios feita trimestralmente e por cinco vezes seguidas no mesmo domicílio, desde 2012. Esta pesquisa, embora não tenha valor absoluto sobre a população, ela revela tendências.

 

 

 

Um Sistema de Saúde Único

Por  Mair Pedro de Souza e Tisuko Sinto Rinaldi 

Mair Pedro de Souza

Médico Hematologista. Responsável pela implantação Serviço de Transplantes de Medula Óssea Mestre em Hematologia pela Faculdade de Medicina de Botucatu da UNESP. Ex- Secretário Municipal de Saúde de Jaú/ SP.

 

Tisuko Sinto Rinaldi

Médica Pediatra e Sanitarista. Ex-Secretária Municipal de Saúde de Jaú/SP. Docente da Faculdade de Medicina UNOESTE Jaú. Pesquisadora colaboradora no Núcleo de Estudos de Políticas Públicas (NEPP), no Programa de Estudos de Sistemas de Saúde (PESS) da UNICAMP. Sócia Fundadora do Instituto de Pesquisa e Apoio ao Desenvolvimento Social (IPADS) em Campinas/SP.

Um Sistema de Saúde Único. “Não se cria igualdade por Lei, ainda que não se consolide a igualdade sem a Lei”(Fleury, S).1 

A pandemia pela Covid-19 está desafiando diariamente, há meses, o Sistema Único de Saúde.

Um sistema público, universal, integral, descentralizado e concebido a duras penas. Os princípios definidos na 8ª Conferência Nacional de Saúde em 1986 foram incorporados à Constituição Federal Brasileira em 1988 e só regulamentado pela lei 8.080 em 1990.

Estão assegurados, na legislação, modelos variados de gestão, organização de serviços de saúde singulares, participação da comunidade e financiamento tríplice. Isto é, estamos falando de um sistema em construção.

A despeito das dificuldades de gestão, da crônica falta de recursos financeiros, da segmentação do sistema e de serviços heterogêneos quanto à qualidade e resolutividade nas unidades de saúde, os brasileiros estão sendo assistidos (em todo o território) e podem contar com uma estrutura amplamente capilarizada.

Capilaridade é uma propriedade que os líquidos apresentam de ascender ou descer em tubos muito finos mesmo contra a força da gravidade.

Depende de tensão superficial causada pela coesão das moléculas do líquido e adesão à superfície do material.

Capilaridade é fundamental para as funções fisiológicas dos animais e plantas.

A semente da “árvore” SUS concebida com muita luta, foi plantada em solo árido e antes de germinar foi pisoteada. Muito.

Tentaram cortar a água. Tentaram evitar que fosse adubada. Mas brotou. Brotou e cresceu.

Adubada por poucos, agredida por tantos.

Cresceu e demonstrou que a coesão e adesão resultaram na necessária tensão que pudesse tornar o sistema amplamente capilarizado. Sistema capaz de resistir aos ataques de diversas pragas.

Há pragas nas folhas, nos pequenos e grandes galhos e até no tronco. As raízes, no entanto, são muito fortes.

Mostrou sua força quando permaneceu em pé e sendo a estrutura que suporta o grosso do peso de uma tragédia do porte da atual pandemia.

Questionado num primeiro momento e aparentemente falido pela falta aguda de recursos humanos e hospitalares de cuidados intensivos, foi surpreendido pela avalanche do novo coronavírus como ocorreu em outros países, onde nenhum sistema de saúde estava pronto para uma catástrofe desta natureza.

Mas o SUS capilarizou conceitos, criou uma força de trabalho e de organização de serviços ainda desconhecida por muitos.

Capacitar tantas pessoas mesmo com salários e condições de trabalho muitas vezes aquém do razoável, tem sido o grande exercício do SUS.

Estar disponível para mais de 210 milhões de pessoas não tem sido uma tarefa uniformemente realizada no tempo desejado, mas é uma das metas.

Assegurar a maioria dos procedimentos de alto custo para o cidadão, mesmo sendo usuário de um plano privado de saúde é uma pratica habitual. E o sistema segue firme. E segue dando frutos.

Na pandemia está seguindo adiante, apesar de duas trocas de ministros e da sistemática sinalização contrária aos métodos científicos por parte da Presidência da República.

A árvore que recebe pouco cuidado financeiro se mostra capaz de sobreviver à geada da falta de liderança.

Demonstração de que a rede cresceu, amadureceu e o sistema anda com pernas próprias.

Claro que andaria melhor e mais rápido com uma gestão comprometida, atenta, preparada e proativa.

O reconhecimento da importância do SUS, ainda que tardio, será uma das consequências do desastre causado pelo SARS-CoV-2.

Na Inglaterra, o primeiro ministro chegou a negar os riscos da pandemia e priorizar os cuidados com os impactos econômicos decorrentes do distanciamento social.

Foi gravemente acometido pelo vírus e acabou sendo internado pelo sistema público do seu país.

Após a alta hospitalar, agradeceu emocionado ao sistema de saúde e às pessoas que dele fazem parte.

Como forma de agradecimento, deu ao seu filho recém-nascido o nome de dois dos médicos que contribuíram para sua recuperação.

As dificuldades inevitáveis numa situação de exigência extrema não deverão impedir a valorização do nosso serviço público de saúde que deverá ser vital no período pós pandemia, para recuperação dos adoentados e atenção a todos brasileiros independentemente de cor, raça, idade, sexo, credo, trabalhador, desempregado, pobre, rico, enfim, a todos os cidadãos deste país.

No país tão desigual como o nosso, o SUS é cada vez mais necessário e defendêlo é o que podemos e devemos fazer hoje.

1. Fleury S. Saúde e democracia: a luta do CEBES. São Paulo: Lemos Editorial; 1997. Editorial L, editor. 1997. 34 p

 

Pandemia: Direito à Vida e Economia

 Texto de Domenico Feliciello¹

O direito à vida não é somente viver, mas sim viver com dignidade, com o mínimo de cidadania, viver com qualidade de vida, com liberdades, prazeres, alegrias, incluindo o direito à integridade moral e física e, à privacidade, entre muitos outros (Paula G. R. D. Alencar)

 

Nestes tempos de pandemia da COVID-19 muito se discute sobre a necessidade de isolamento e “lockdown” para possibilitar controle de casos e óbitos, assim como a adequação dos serviços de saúde, com o objetivo de prover assistência e tratamento adequado, com acesso a todos que necessitam.

Por outro lado, temos assistido posicionamentos diferentes, originados de vários setores econômicos e mesmo de governantes, insistindo que o isolamento leva à crise econômica, à queda do PIB e ao desemprego e, por consequência, à elevação da mortalidade, que pode ser maior do que a própria mortalidade causada diretamente pela pandemia.

Esta discussão está instalada nas sociedades levando ao surgimento de uma série de argumentos contra e a favor, que buscamos resumir adiante, com o objetivo de subsidiar as decisões e ações quanto às melhores formas de conduzir o controle da pandemia.

No caso do Brasil vale a pena assinalar, inicialmente, que o direito à vida se constitui num dos direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988, expresso no seu artigo 5º: “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.

Assim, ninguém tem o direito de se desfazer da vida humana, do outro, pois estará sujeito a sofrer as sanções expressas nas leis do ordenamento jurídico de nosso país.

No entanto na presente pandemia coloca-se em discussão como preservar mais vidas, através do isolamento e do controle da epidemia da COVID-19, ou com o relaxamento desse isolamento e retorno às atividades econômicas, o mais rápido possível.

Vários estudiosos têm se debruçado sobre esta questão, alguns demonstrando o número de óbitos que deixaram de ocorrer com as ações de isolamento e lockdown e, outros argumentando que a liberação precoce do isolamento não significa que, necessariamente, teremos menor queda do PIB e, portanto, uma crise econômica mais branda.

Ou seja, o isolamento pode prevenir mortes, mas os problemas econômicos vão acontecer com ou sem isolamento.

Neste último aspecto é preciso considerar que mesmo com o retorno às atividades econômicas, devem ser continuadas as ações de prevenção, tais como uso de máscaras; intensificação de medidas de higiene pessoal; distanciamento social, evitando aglomerações; diminuição do  horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, entre outros, o que por si só, já vai diminuir o desenvolvimento econômico.

Além dessas questões é preciso ponderar que uma parte da população não vai retornar ao trabalho, seja por medo de se contaminar ou por medo de contaminar os familiares, ou, ainda, pela necessidade de cuidar de seus familiares.

Por outro lado, os trabalhadores contaminados deverão se afastar do trabalho para cumprir quarentena, assim como deverão ser investigados os contactantes no trabalho para descobrir novos contaminados, que também deverão ser afastados.

Alguns estudos mostram também que nestas épocas de crise as famílias e as empresas tendem a não gastar e não investir; os investimentos externos diminuem com medo da falta de controles; e, não existem dados consistentes que relacionam queda do PIB e crise econômica temporária com aumento da mortalidade.

Ou seja, estas várias situações, com o relaxamento do isolamento, irão se refletir negativamente no desenvolvimento econômico, sem contar os gastos maiores com a assistência aos contaminados que serão em maior quantidade.

Por outro lado, uma crise econômica transitória tem grandes chances de ser suplantada pelas sociedades. Isso, sem contar que a perda de vidas se constitui em um fato irreparável e sem retorno.

Portanto, com ou sem isolamento haverá crise econômica, mas com isolamento evita-se número de contaminados e de óbitos elevados, conforme já constatado nos países que realizaram um isolamento mais consistente.

Os dados mostram também que nas sociedades com índice de isolamento acima de 70% conseguiram um controle da epidemia em menor tempo.

Por outro lado, vários estudos mostram que o aumento de mortalidade por questões econômicas está mais relacionado com as políticas de austeridade fiscal, de longo prazo, que se propõem a fornecer estímulos econômicos aos diversos setores produtivos, concomitante à retirada ou diminuição de direitos dos cidadãos, incluindo reformas previdenciárias, flexibilização dos contratos de trabalho, diminuição de orçamentos para saúde, educação, promoção social e ciência e tecnologia.

Assim, considerando que a crise econômica estará presente de qualquer modo, advertimos que as prioridades das sociedades e dos governantes devem se concentrar no controle da epidemia e na queda dos óbitos e, na oferta tanto de ações de atenção à saúde a todos de forma igualitária, como de proteção social para preservar a renda e a sobrevivência dos grupos mais afetados.

O relaxamento do isolamento deve se pautar pelo acompanhamento adequado da pandemia, com a implantação de exames massivos para detectar o vírus SARS-CoV-2 nos que apresentam quadro suspeito e, caso positivo, nas pessoas de seu contato.

 

 

1 Domenico Feliciello é doutor em Saúde Coletiva pela UNICAMP e atuou na área de Educação Médica e Saúde Pública em Campinas e região. Atualmente é pesquisador do NEPP UNICAMP, desenvolvendo projetos de fortalecimento do SUS e associado do IPADS.

Translate »